Cobrança de multas reduz em 55% infrações de argentinos no Estado - 6/3/2010 Depois da exigência de os motoristas só deixarem o país com o débito quitado, a Polícia Rodoviária Federal registrou queda de quase 20 mil notificações.
A medida que obriga motoristas
estrangeiros a quitar multas antes de deixar o Estado induziu uma mudança no comportamento ao
volante. Em janeiro deste ano, o Detran gaúcho registrou uma queda de 55% no número de
multas aplicadas aos hermanos infratores em comparação a janeiro de 2009, quando entrou em
vigor a decisão.
A autoridades de trânsito atribuem a redução ao fim
da impunidade. Isso porque a diminuição da quantidade de estrangeiros que entraram no
Estado em janeiro foi de apenas 1,6% em relação ao mesmo mês do ano passado,
insignificante para explicar a redução acentuada das autuações. Em janeiro de
2009, foram multados 33.380 veículos estrangeiros no Estado, a maioria argentinos e uruguaios.
Em janeiro deste ano, foram 14.941 autuações. O levantamento é a soma das multas
aplicadas em estradas federais, estaduais e dentro das cidades.
– A queda acentuada deve ser creditada ao
aperfeiçoamento nos mecanismo de cobrança – disse Ildo Mário Szinvelski,
diretor técnico do Detran-RS.
A nova determinação tem impulsionado um crescimento
vertiginoso no pagamento das infrações. Dados das infrações aplicadas em
rodovias federais no Estado revelam que, entre 2006 e 2008, antes de a determinação entrar
em vigor, apenas 599 das 14.643 multas emitidas a carros do Exterior foram pagas. Em 2009, a partir
da obrigatoriedade, a proporção se inverteu, a ponto de as infrações pagas serem
superiores às emitidas: ao todo, foram aplicadas 5.789 multas a estrangeiros e 8.060 pagas. A
diferença se explica porque estrangeiros também tiveram de pagar infrações
atrasadas, gerando arrecadação de R$ 1,045 milhão.
No ano passado, um em cada cinco veículos parados tinha uma
multa pendente. Neste ano, um em cada 12 carros parados em um dos postos da PRF na fronteira
gaúcha apresentava uma infração para quitar. Na opinião de Jorge Nunes, chefe da
Comunicação Social da PRF, o obrigação dos motorista estrangeiros de quitarem as
multas antes de sair do país é um divisor de águas, que resultou em uma mudança
no comportamento dos castelhanos nas estradas brasileiras.
– Hoje, quando o motorista chega à PF para fazer a
entrada no país, ele pode saber se tem multas pendentes – informou Nunes.
Antes da decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal
(TRF) em 21 de janeiro de 2009, as multas eram aplicadas, mas não eram pagas. Uma semana depois
de a medida passar a valer, a PRF fez uma blitz na fronteira que revelou o tamanho da impunidade:
45% dos veículos parados tinham infrações pendentes. Um dos motoristas flagrado em
alta velocidade acumulava 12 multas.
O desafio das autoridades de trânsito agora é manter a
fiscalização nas estradas. A mudança de comportamento ao volante, que culminou na
redução de 55% das infrações de estrangeiros, só perdurará sob o olhar
atento dos agentes rodoviários, acredita Nunes.
