Primeira audiência pública do CONASP será realizada na Região Centro-Oeste - 3/3/2010 Acontecerá na próxima sexta-feira, 05/03, em Goiânia, a 1ª Audiência Pública do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), um dos resultados dos debates ocorridos no processo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG).
Na audiência será discutida a forma de composição do CONASP que será empossado em agosto de 2010. Os grupos de trabalho irão elaborar critérios para a eleição das entidadesque compõem o colegiado. Estão previstas nove vagas para os trabalhadores da segurança pública, nove vagas para gestores e 12 vagas para a sociedade civil.
O CONASP provisório tem por finalidade estruturar e realizar todo o processo eletivo para a ocupação de 30 vagas de conselheiros que irão assumir a partir de agosto de 2010. Até o dia2 de abril, entidades de todo o país poderão contribuir com a reestruturação do CONASP, enviando sugestões sobre o processo eleitoral, regimento interno, articulação institucional e mecanismos de monitoramento dos resultados da 1ª CONSEG. As contribuições poderão ser no formato de relatório de Audiências Públicas ou Consultas Livres, e ainda propostas feitas diretamente no Fórum da Consulta Virtual.
O debate contará com a participação de representantes do CONASP Provisório e da SENASP e os temas colocados para o processo de audiência pública estão ligados à constituição do conselho, a saber:
Tema 1 - Missão, Atribuições, Regimento Interno e Normas de Funcionamento do CONASP;
Tema 2 - Processo Eleitoral para escolha de Membros e Entidades, Composição, Segmentos e Representatividade;
Tema 3 - Relações Institucionais com outros Conselhos Nacionais, Conselhos Estaduais, Municipais, Distritais e Comunitários de Segurança Pública e outros órgãos;
Tema 4 - Formas e Mecanismos de Monitoramento dos Princípios e Diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
