Como foi amplamente divulgado pelo SINPRF/RS e por todo o Sistema Sindical (veja a Nota de Repúdio publicada nos sites da FenaPRF e do Sindicato), tivemos um grave incidente envolvendo um PRF e um delegado plantonista do DPF, em Porto Alegre. O policial passou da condição de condutor de um flagrante à de acusado e preso, fato que preocupa pelo grave precedente aberto, que atinge a toda a categoria, indistintamente. O apoio de todos foi fundamental: colegas, chefe de Delegacia e Administração. Graças a uma eficiente intervenção do Departamento Jurídico do Sindicato, em menos de uma hora depois do recebimento dos autos na Justiça Federal, foi concedida a liberdade ao colega. Continuaremos a prestar toda a assistência ao caso e, com calma e sabedoria, avaliaremos as melhores medidas a tomar.
Foi um início de gestão agitado, em que um jornal de grande circulação divulgou em sua capa uma suposta “Decadência da PRF”, enquanto os números da reportagem indicavam que o título deveria ser “Superação”, já que o único dado negativo era o número de policiais - inferior a 1995 - e todos os índices resultantes do trabalho da PRF no Estado foram positivos. Ocorre que, muitas vezes, a escolha de uma manchete tem um cunho político-partidário, ainda mais em ano eleitoral, o que dispensa mais comentários. Essa foi a segunda notícia mais comentada no site do jornal.
Também tivemos a primeira Assembleia da Federação, que já chegou atrasada, diante da quantidade de assuntos pendentes de solução: a Lei Orgânica e o concurso, que não andam; o DPRF que não atende ao pedido dos sindicatos e renova contrato com a Medial; a elaboração de tabela de aumento salarial, para iniciarmos de vez a negociação com o governo; os julgamentos do TCU, que tanto preocupam aos policiais quanto à paridade e integralidade na aposentadoria; a antecipação da última parcela do aumento salarial; o imposto sindical obrigatório, etc. Esse novo imposto advém de uma Portaria do Ministério de Trabalho e Emprego – MTE e determina que seja descontado, sempre na folha de março de cada ano, um dia de trabalho de todo servidor público, seja federal, estadual ou municipal, conforme já ocorre com a iniciativa privada. Tal desconto não é um pleito dos sindicatos, mas um imposto, obrigatório, e se não recebido por nós será por outra entidade de classe mais abrangente. Ainda pairam dúvidas sobre alguns pontos, pois histórica e juridicamente o modelo de sindicato da iniciativa privada, onde surgiu o desconto, não se ajusta completamente aos servidores públicos.
Coincidência ou não, com a determinação de cobrança desse imposto, passando quase que despercebido, o Sindicato Nacional dos Inspetores da PRF do Brasil – SINIPRF registrou-se junto ao MTE, visando dividir a categoria, pois somos carreira única, motivo pelo qual contratamos um escritório de Brasília para impugnar esse pedido de registro, já que a FenaPRF alegou ilegitimidade para tal.
Uma importante deliberação tomada em Brasília foi a decisão de não mais preencher as planilhas instituídas pela Portaria 30/09-DG, tomada principalmente por dois motivos: prejuízo à segurança dos policiais, já que trabalhamos com menos PRFs do que o recomendado pelos manuais do próprio Departamento, e a viabilidade do DPRF elaborar as planilhas eletronicamente, já que toda consulta é no sistema informatizado, cabendo à Administração fazê-lo e não baixar normas retrógradas para que os policiais supram as deficiências do órgão.
Voltando a falar do Rio Grande do Sul, tive a honra de participar da primeira reunião de chefes Operacionais e de Delegacia, que também contou com a presença de colegas da Sede, além de autoridades de Brasília, do Senasp e de outros órgãos. Foi uma reunião muito salutar, traçando metas, apresentando resultados e estatísticas, em que tive a oportunidade de ouvir muito e apresentar projetos do SINPRF/RS, colhendo sugestões.
Em nossa primeira reunião de Diretoria, realizada dia 1º/03, avaliamos nosso início de gestão e decidimos escolher representantes nas Delegacias, para aproximar ainda mais policiais e Sindicato. Por fim, começamos a implantar algumas propostas de campanha, com o início no dia 24/03 do primeiro Curso de Espanhol voltado à atividade policial, a ampliação do serviço prestado pelo Departamento Jurídico e, se tudo correr bem, quando os colegas estiverem lendo esta edição do Mão Dupla, já estará pronta a reformulação do nosso site, com novos espaços e informações.
