Em 7 de setembro

O mês de outubro iniciou de forma trágica para a PRF. O trânsito, que faz parte da nossa rotina profissional, afastou do nosso convívio um grande policial. Foi com muita dor, que participamos da despedida do PRF Andrei Minuzzo, que com 32 anos, perdeu a vida ao se acidentar em uma curva da BR-116, no dia 03/10, quando se deslocava com a motocicleta da PRF para apoiar as atividades do último dia da III Olimpíada Centro-Sul-Sudeste promovida pelo nosso Sindicato. Lamento muito essa perda e desejo força para que a família do Minuzzo e seus colegas mais próximos possam enfrentar esse momento tão difícil. Espero também que a Instituição, com base no BAT, na perícia do local do acidente e nos depoimentos dos Policiais que o acompanhavam, possa avaliar as causas e adotar medidas para que outros acidentes dessa natureza não voltem a acontecer.

Também em outubro, simbolizando o fechamento de um ciclo, teve início o processo eleitoral para escolha da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes do SINPRF/RS no próximo mandato (2010-2012). No dia 13/10, praticamente toda a atual equipe do Sindicato completou cinco anos de atividade junto à entidade. Em razão das características peculiares do período, esta edição do Mão Dupla corresponderá aos meses de outubro e novembro de 2009. O próximo informativo a circular trará mais informações sobre o pleito eleitoral.

Um momento especial que está sendo vivido pela PRF é a tramitação de uma proposta de Lei Orgânica, fruto do trabalho de uma Comissão Nacional designada pela Direção-Geral e que foi aberta para opiniões do efetivo e do Sistema Federativo. O RS está tendo um papel importante nesse processo, tanto pela participação do PRF Paulo Rangel (Sede) na Comissão e pelo envolvimento dos associados, que em Assembleia sugeriram alterações no projeto, quanto pelo envolvimento do nosso Departamento Jurídico que, em Brasília, apresentou e defendeu as propostas decorrentes do trabalho da Comissão Estadual, criada para discussão e análise do texto.

Também quero fazer um comentário sobre a decisão favorável do STJ, ao julgar a ação interposta em 2005, relativa aos 28,86%, reconhecendo o direito dos substituídos. Essa é uma conquista merecida por todos os beneficiados da ação, que ficaram fora da ação original de 1996, que também vai corrigir (apesar das perdas irreparáveis) um erro administrativo da época, que deixou fora da ação diversos sindicalizados que deveriam fazer parte da relação. Enquanto isso, mais uma luta se iniciou para reverter um posicionamento do TCU totalmente desfavorável à categoria, como pode ser lido nos destaques do Jurídico, com relação à integralidade e à paridade das aposentadorias.

Em setembro, participei do Encontro Nacional de Policiais do Brasil, evento que reuniu representantes sindicais da PRF, PF, PC e PM de diversos estados e teve como principal foco a análise das proposições decorrentes da 1ª Conseg que irão afetar mais diretamente os Órgãos Policiais, como a implementação de ciclo completo de polícia, carreira única e extinção de inquérito policial. Também participou desse encontro o PRF Fiori, da 4ª Delegacia, devido à sua atuação em todo o processo relativo à Conseg.

Aproveito para fazer alguns destaques em relação a eventos, pois entre setembro e outubro foi possível promover grandes confraternizações, reunindo ativos, inativos e familiares. Inicialmente, tivemos as festividades da Semana Farroupilha, com a ocupação do Galpão Nativo, localizado no Parque do Trabalhador, em São Leopoldo. Depois, entre os dias 29/09 e 03/10, o RS sediou a III Olimpíada da PRF, reunindo servidores das regiões Centro, Sul e Sudeste do país, totalizando a participação de 700 pessoas. Pela mobilização dos Sindicatos envolvidos e com o apoio da Prefeitura de Nova Petrópolis, trouxemos para o nosso Estado parte significativa da família PRF, reunindo em uma experiência importante de integração, pessoas de diferentes culturas, com diferentes vivências e muito espírito esportivo. Como anfitrião, tive uma percepção muito positiva dessa integração. A significativa participação é, para mim, o ponto a ser destacado. Todos foram exemplos de superação da distância e das dificuldades e, com suas presenças, abrilhantaram o evento. Também quero agradecer aos que ficaram trabalhando, oportunizando, assim, a participação dos demais. Cabem especiais reconhecimentos à chefia e ao efetivo da 5ª Delegacia, que de forma muito profissional recepcionou a Olimpíada, à Administração da Superintendência, especialmente ao Gabinete e à Seção de Policiamento e Fiscalização, pelo apoio necessário à organização, à diretoria e seus familiares e aos funcionários do SINPRF/RS, que trabalharam incansavelmente, com total dedicação para que tudo corresse bem.

Espero que possamos reunir novamente grande parte da família PRF nas festividades de comemoração dos 81 anos da Polícia Rodoviária Federal, que acontecerá em Passo Fundo, no próximo dia 07/11 e, também, no dia 21/11, no tradicional almoço de confraternização dos aposentados e pensionistas, promovido pela APRF/RS, em parceria com o SINPRF/RS.