Em 5 de fevereiro

Jocelito D. S.
Marlon S. P.
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Mão Dupla - Dezembro 2011

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AÇÕES COLETIVAS EM ANDAMENTO
  1. 28,86% - 1996
  2. 28,86% - 2005
  3. 28.86% - 2006
  4. 3,01%
  5. 3,17% - 1996
  6. 3,17% - 2005
  7. 3,77%
  8. ADICIONAL NOTURNO E HORAS EXTRAS
  9. AMICUS CURIAE EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
  10. AUXÍLIO TRANSPORTE 2005
  11. AUXÍLIO TRANSPORTE 2006
  12. COBRANÇA CORREÇÃO E JUROS PROGRESSÃO 1994
  13. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
  14. CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
  15. CONVERSÃO DO TEMPO FICTO ANTES 90 (FATOR 1.4)
  16. CONVERSÃO TEMPO FICTO PÓS 90 (FATOR 1.4)
  17. CORREÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
  18. DECLARAR A NULIDADE DA PORTARIA Nº 30/2009 DPRF:
  19. DIMINUIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO A TÍTULO DE I.R. NAS AÇÕES TRABALHISTAS
  20. GEAP DEPENDENTES
  21. HORAS EXTRAS
  22. HORAS EXTRAS GERAL
  23. INCORPORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE FG'S (1998 A 2001)
  24. M.I. 880 - APOSENTADORIA ESPECIAL
  25. M.I. 939 - APOSENTADORIA ESPECIAL
  26. MANDADO DE INJUNÇÃO APOSENTADORIA
  27. MANDADO DE SEGURANÇA SUBSÍDIO - DF
  28. NÃO INCIDÊNCIA IR E PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
  29. NÃO INCIDÊNICA DE IR ABONO DE PERMANÊNCIA
  30. PORTARIA CGDRH DPRF nº 1647/2007
  31. REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO
  32. REVISÃO DE CÁLCULO DA HORA NOTURNA E HORA EXTRA
  33. SUBSÍDIO (SUPRESSÃO DE VANTAGENS)
  34. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL
 
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
  1. MODELO DE REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
  2. NORMA INTERNA PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
  3. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
 
ASSUNTOS DIVERSOS
  1. CONTRATO AÇÃO 28,86% - 2005
  2. PROCURAÇÃO AÇÃO 28,86% - 2005
 
NORMAS INTERNAS DO SINPRF/RS
  1. ESTATUTO DO SINPRF/RS
  2. NORMA INTERNA CERIMONIAL DE SEPULTAMENTO
  3. NORMA INTERNA PARA AUXÍLIO FUNERAL E FINANCEIRO
  4. NORMA INTERNA PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
  5. NORMA INTERNA PARA UTILIZAÇÃO DOS APARTAMENTO DO SINPRF/RS
 
NORMAS RELACIONADAS AO DESEMPENHO DA FUNÇÃO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
  1. CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  2. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO PODER EXECUTIVO FEDERAL
  3. DECRETO Nº 1.655/95: DEFINE A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
  4. INST. NORMATIVA n. 07-2008 DPRF: MAGISTÉRIO
  5. LEI COMPLEMENTAR N° 51/85: APOSENTADORIA DO POLICIAL
  6. LEI Nº 11.473/07: COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  7. LEI Nº 9.654/98: CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
  8. PORTARIA MJ N° 1.375/07: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DPRF
  9. PORTARIA MJ N° 1.534/02: APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO DPRF
  10. SÚMULA VINCULANTE N° 11 STF: USO DE ALGEMAS
  11. SÚMULA VINCULANTE N° 14 STF: ACESSO A INQUÉRITO
  12. SÚMULA VINCULANTE N° 5 STF: DEFESA EM PROCESSO DISCIPLINAR
 
PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA CATEGORIA
  1. Lei Orgânica da Policia Rodoviária Federal
  2. O PROJETO DE LEI N° 3.938/2008 - USO DE ALGEMAS
  3. PEC 210/2007 - Anuênios
  4. PEC 248/2004: Atribui à Polícia Rodoviária Federal o policiamento ostensivo das rodovias federais
  5. PEC 270/2008: Integralidade e paridade para aposentadorias por invalidez decorrentes de acidente em serviço, etc
  6. PEC 381/2009: Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia.
  7. PEC 81/2007
  8. PL 275/01 - Trata de aposentadoria especial para mulheres policiais
  9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 853/08: SUSTA A APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 STF
  10. PROJETO DE LEI N° 4.023/2008 - ANTECIPAÇÃO REAJUSTE P/ JULHO
  11. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA
 
SITES DE INTERESSE JURÍDICO-PROFISSIONAL
  1. Bizuário Operacional
  2. Diário Oficial da União
  3. DPRF
  4. Justiça Federal do Rio Grande do Sul
  5. Ministério da Justiça
  6. Portal da Justiça Federal da 4ª Região
  7. Portal da Presidência da República: Legislação
  8. Superior Tribunal de Justiça
  9. Supremo Tribunal Federal
  10. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
  11. Tribunal Regional Federal da 1ª Região
 

 
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