Em 5 de setembro

Alexandre A. F.
Claudio A. de A. N.
Leonardo B. D.
Marcio N. K.
Ruderico M. S.
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Mão Dupla - Agosto 2010

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AÇÕES COLETIVAS EM ANDAMENTO
  1. 28,86% - 2005
  2. 28.86% - 2006
  3. 3,01%
  4. 3,17% - 1996
  5. 3,17% - 2005
  6. 3,77%
  7. ADICIONAL NOTURNO E HORAS EXTRAS
  8. AMICUS CURIAE EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
  9. AUXÍLIO TRANSPORTE 2005
  10. AUXÍLIO TRANSPORTE 2006
  11. COBRANÇA CORREÇÃO E JUROS PROGRESSÃO 1994
  12. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
  13. CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
  14. CONVERSÃO DO TEMPO FICTO ANTES 90 (FATOR 1.4)
  15. CONVERSÃO TEMPO FICTO PÓS 90 (FATOR 1.4)
  16. CORREÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
  17. DECLARAR A NULIDADE DA PORTARIA Nº 30/2009 DPRF:
  18. DIMINUIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO A TÍTULO DE I.R. NAS AÇÕES TRABALHISTAS
  19. GEAP DEPENDENTES
  20. HORAS EXTRAS
  21. HORAS EXTRAS GERAL
  22. INCORPORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE FG'S (1998 A 2001)
  23. M.I. 880 - APOSENTADORIA ESPECIAL
  24. M.I. 939 - APOSENTADORIA ESPECIAL
  25. MANDADO DE INJUNÇÃO APOSENTADORIA
  26. MANDADO DE SEGURANÇA SUBSÍDIO - DF
  27. NÃO INCIDÊNCIA IR E PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
  28. NÃO INCIDÊNICA DE IR ABONO DE PERMANÊNCIA
  29. PORTARIA CGDRH DPRF nº 1647/2007
  30. REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO
  31. REVISÃO DE CÁLCULO DA HORA NOTURNA E HORA EXTRA
  32. SUBSÍDIO (SUPRESSÃO DE VANTAGENS)
  33. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL
 
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
  1. MODELO DE REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
  2. NORMA INTERNA PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
  3. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
 
ASSUNTOS DIVERSOS
  1. CONTRATO AÇÃO 28,86% - 2005
  2. PROCURAÇÃO AÇÃO 28,86% - 2005
 
NORMAS INTERNAS DO SINPRF/RS
  1. ESTATUTO DO SINPRF/RS
  2. NORMA INTERNA CERIMONIAL DE SEPULTAMENTO
  3. NORMA INTERNA PARA AUXÍLIO FUNERAL E FINANCEIRO
  4. NORMA INTERNA PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
  5. NORMA INTERNA PARA UTILIZAÇÃO DOS APARTAMENTO DO SINPRF/RS
 
NORMAS RELACIONADAS AO DESEMPENHO DA FUNÇÃO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
  1. CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  2. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO PODER EXECUTIVO FEDERAL
  3. DECRETO Nº 1.655/95: DEFINE A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
  4. INST. NORMATIVA n. 07-2008 DPRF: MAGISTÉRIO
  5. LEI COMPLEMENTAR N° 51/85: APOSENTADORIA DO POLICIAL
  6. LEI Nº 11.473/07: COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  7. LEI Nº 9.654/98: CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
  8. PORTARIA MJ N° 1.375/07: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DPRF
  9. PORTARIA MJ N° 1.534/02: APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO DPRF
  10. SÚMULA VINCULANTE N° 11 STF: USO DE ALGEMAS
  11. SÚMULA VINCULANTE N° 14 STF: ACESSO A INQUÉRITO
  12. SÚMULA VINCULANTE N° 5 STF: DEFESA EM PROCESSO DISCIPLINAR
 
PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA CATEGORIA
  1. Lei Orgânica da Policia Rodoviária Federal
  2. O PROJETO DE LEI N° 3.938/2008 - USO DE ALGEMAS
  3. PEC 210/2007 - Anuênios
  4. PEC 248/2004: Atribui à Polícia Rodoviária Federal o policiamento ostensivo das rodovias federais
  5. PEC 270/2008: Integralidade e paridade para aposentadorias por invalidez decorrentes de acidente em serviço, etc
  6. PEC 381/2009: Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia.
  7. PEC 81/2007
  8. PL 275/01 - Trata de aposentadoria especial para mulheres policiais
  9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 853/08: SUSTA A APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 STF
  10. PROJETO DE LEI N° 4.023/2008 - ANTECIPAÇÃO REAJUSTE P/ JULHO
  11. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA
 
SITES DE INTERESSE JURÍDICO-PROFISSIONAL
  1. Diário Oficial da União
  2. DPRF
  3. Justiça Federal do Rio Grande do Sul
  4. Ministério da Justiça
  5. Portal da Justiça Federal da 4ª Região
  6. Portal da Presidência da República: Legislação
  7. Superior Tribunal de Justiça
  8. Supremo Tribunal Federal
  9. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
  10. Tribunal Regional Federal da 1ª Região
 

 
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